Formulário para Contrato de Prestação de Serviços

Preencha os dados abaixo para gerar uma minuta contratual mais completa e protegida para a empresa contratante.

1. Dados da Contratante

Razão social

CNPJ

Endereço completo

Representante legal

Cargo

2. Dados da Contratada

Razão social / nome empresarial

CNPJ

Endereço completo

Responsável / representante

E-mail para notificações

Telefone / WhatsApp

3. Serviços contratados

Descrição geral dos serviços

Sistemas, softwares e tecnologias atendidos

Modelo de atendimento

Horário de atendimento

Horas mensais incluídas

Plantão / emergência

Atividades fora do escopo

4. Prazo, valor e pagamento

Data de início

Data de término

Renovação automática

Aviso prévio para rescisão sem justa causa

Valor mensal

Data de vencimento

Nota fiscal obrigatória

Reajuste anual

5. SLA e atendimento

Chamado crítico

Sistema parado, loja sem operar, faturamento indisponível.

Chamado alto

Chamado médio

Chamado baixo

Como os chamados deverão ser registrados?

6. Propriedade intelectual e documentação

Código-fonte Scripts e automações Integrações e APIs Documentação técnica Parametrizações Manuais e fluxos Bancos de dados e estruturas Arquivos de configuração

Obrigar entrega de código-fonte ao final?

Obrigar entrega de documentação técnica?

7. Subcontratação, multas e encerramento

Subcontratação

Multa contratual geral

Multa por violação grave

Permitir rescisão imediata por justa causa?

Obrigações na transição ao final do contrato

Entregar documentação Devolver ou revogar acessos Transferir código-fonte Apoiar substituto/equipe interna Apagar cópias de dados Manter sigilo pós-contrato

8. Vínculo trabalhista, exclusividade e foro

Haverá exclusividade?

Haverá horário fixo diário?

Trabalhará dentro da empresa todos os dias?

Foro

Observações adicionais

Resumo preenchido